Sanepar terá que pagar adicional de periculosidade a trabalhadores que atuam em área com vazamento de gás metano

A ação foi impetrada pelo Sindicato dos Trabalhadores na Captação, Purificação, Tratamento e Distribuição de Água e Captação, Tratamento e Serviços em Esgoto de Meio Ambiente de Londrina e Região (Sindael).

Condenado por fraudar INSS pede para cumprir pena em regime semi-aberto

Lei que garante vaga em escola perto de casa é sancionada

Concessão de férias em dois períodos sem justo motivo gera pagamento em dobro

Negada indenização para mulher que caiu em via pública

Desaparecido precisa ter morte declarada para fins de seguro

TJ entende que direito autoral tem prescrição qüinqüenal

STJ extingue ação de investigação de paternidade iniciada em 1969

Cabe citação por edital para ciência da penhora na Justiça Trabalhista

Devida pensão por morte à viúva

TJ mantém condenação de delegado

Seguro-desemprego pago com atraso gera juros de 1% ao mês e correção monetária

Bem de família: apenas a sede da moradia em propriedade rural é impenhorável

Construtora é condenada a indenizar

Anulado processo em que réu foi defendido apenas por estagiário

Habeas corpus. Depositário infiel. Recurso ordinário. Intempestividade.

Atenuante de baixa escolaridade não se aplica aos delitos do Código Penal

Decreto nº 6.098, de 25/04/07

Acrescenta § 6º ao art. 3º do Decreto nº 6.046, de 22 de fevereiro de 2007, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece o cronograma mensal de desembolso do Poder Executivo para o exercício de 2007.

Financeira indenizará cliente por apreender veículo quitado

Evite rebuscamento na elaboração de peça processual